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Blog | Giovana Auricchio | Advocacia​

Direito de Família e Sucessões

Adoção no Brasil: etapas, desafios e o papel do advogado na jornada

A adoção é um ato de amor que transforma vidas, mas no Brasil envolve um processo jurídico detalhado. Compreender cada etapa, os desafios e a importância do apoio de um advogado pode tornar essa jornada mais segura e tranquila para todos os envolvidos. Etapas da adoção no Brasil O processo de adoção segue regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e envolve diversas etapas: Habilitação: Os interessados passam por análise documental e entrevistas para verificar idoneidade, capacidade

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18 de novembro, 2025 12:00
Direito de Família e Sucessões

Como o advogado pode ajudar a evitar conflitos familiares antes que eles aconteçam

Conflitos familiares podem surgir em diversas situações: divórcio, guarda de filhos, partilha de bens ou decisões sobre o bem-estar de familiares dependentes. Muitas vezes, o desgaste emocional e as consequências legais poderiam ser evitados com orientação preventiva. É nesse ponto que a atuação do advogado se torna essencial. Planejamento familiar e pré-acordos O advogado pode ajudar a estruturar acordos prévios, como contratos de convivência, pactos antenupciais ou acordos de guarda, que definam claramente direitos, deveres e responsabilidades. Esse planejamento previne

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12 de novembro, 2025 12:00
Divórcio Internacional

Viagens internacionais com filhos após o divórcio: o que a lei diz

Viajar para o exterior com os filhos após o divórcio pode ser um momento de lazer e aprendizado, mas envolve regras legais importantes. Para evitar problemas jurídicos e garantir a segurança das crianças, é essencial entender o que a legislação brasileira e internacional determina. Autorização judicial ou consentimento do outro genitor De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando um dos pais pretende viajar para o exterior com os filhos menores de idade, é necessário obter: Autorização expressa do outro

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3 de novembro, 2025 12:00
Divórcio Internacional

Divórcio internacional: principais desafios jurídicos e como garantir os direitos dos filhos

O divórcio internacional é uma situação complexa que envolve questões jurídicas entre diferentes países, afetando diretamente a guarda e os direitos dos filhos. Com a globalização, famílias com membros em países distintos tornaram-se mais comuns, tornando essencial compreender os desafios legais e as formas de proteger os interesses das crianças. O que caracteriza um divórcio internacional O divórcio internacional ocorre quando os cônjuges vivem em países diferentes ou possuem nacionalidades distintas, ou quando a dissolução do casamento é requerida em

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28 de outubro, 2025 12:00
Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: quem tem direito, como é calculada e o que fazer em caso de atraso

A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns (e também mais delicados) no Direito de Família. Envolve não apenas questões financeiras, mas também o bem-estar de quem depende desse valor para viver com dignidade. Por isso, entender quem tem direito, como o valor é definido e o que pode ser feito em caso de atraso é fundamental para evitar conflitos e garantir o cumprimento da lei. Quem tem direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia não se restringe apenas

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24 de outubro, 2025 12:00
Planejamento Sucessório

Planejamento sucessório: por que falar sobre herança é um ato de cuidado com a família

Muitas pessoas evitam conversar sobre herança ou planejamento sucessório, acreditando que o tema é delicado ou que pode trazer má sorte. No entanto, tratar dessas questões de forma antecipada é um verdadeiro ato de cuidado com a família, garantindo segurança, evitando conflitos e preservando o patrimônio familiar. O que é planejamento sucessório O planejamento sucessório é o conjunto de medidas legais que uma pessoa pode tomar para organizar a transmissão de seus bens após sua morte. Ele permite que a

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6 de outubro, 2025 12:00
Direito de Família e Sucessões

Guarda compartilhada: como funciona na prática e quais são os direitos da criança

A guarda compartilhada é uma modalidade que busca equilibrar as responsabilidades de ambos os pais após o divórcio, as responsabilidades de ambos os pais após o divórcio. Diferente da guarda unilateral, onde apenas um dos pais toma as decisões importantes sobre a vida do filho, na guarda compartilhada ambos participam ativamente da criação, educação e decisões fundamentais. Como funciona a guarda compartilhada na prática Na prática, a guarda compartilhada exige que os pais mantenham uma comunicação saudável, constante e coordenem

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2 de outubro, 2025 12:00
Direito Civil

Saúde mental infantojuvenil no Brasil: desafios, leis de proteção e caminhos possíveis

A saúde mental infantojuvenil tem se tornado um tema prioritário no Brasil, principalmente diante do aumento de casos de ansiedade, depressão e outras condições emocionais entre crianças e adolescentes. Garantir suporte psicológico e emocional não é apenas uma questão de bem-estar, mas também um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por políticas públicas específicas. Desafios enfrentados pela saúde mental de crianças e adolescentes Entre os principais desafios estão: Falta de acesso a serviços especializados: Muitas

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23 de setembro, 2025 12:00
Direito Civil

Adultização digital: por que precisamos discutir a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais?

A adultização digital é um fenômeno cada vez mais comum, em que crianças e adolescentes são expostos a conteúdos, comportamentos e responsabilidades próprias de adultos nas redes sociais. Esse tema tem ganhado destaque na mídia e no meio jurídico, pois envolve direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desafia pais, escolas e plataformas digitais a protegerem os menores. O que é adultização digital? Adultização digital ocorre quando crianças são colocadas em

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18 de setembro, 2025 12:00
Direito Civil

Planos de saúde e TEA: quais terapias devem ser cobertas e como reivindicar seus direitos?

Garantir terapias para crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um direito assegurado por lei e pelas decisões judiciais recentes. Entretanto, muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços essenciais, principalmente quando o assunto envolve planos de saúde e cobertura de tratamentos especializados. Quais terapias devem ser cobertas pelos planos de saúde? O TEA exige acompanhamento multidisciplinar, que pode incluir: Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) Considerada padrão ouro no tratamento do autismo, focada no

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8 de setembro, 2025 12:00

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