Blog | Giovana Auricchio | Advocacia​

Direito de Família e Sucessões

Pensão alimentícia em 2026: valores, reajustes e direitos atualizados

A pensão alimentícia é um direito essencial garantido para assegurar o sustento de crianças, adolescentes e pessoas que comprovadamente dependem financeiramente de outra. Em 2026, alguns pontos merecem atenção: valores, critérios de reajuste e direitos envolvidos. Como é definido o valor da pensão alimentícia? O valor não é fixo por lei; ele é estabelecido pelo juiz com base na: ✔ necessidade de quem recebe ✔ capacidade financeira de quem paga ✔ padrão de vida anterior da criança ou adolescente Assim,

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Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia: quem tem direito, como é calculada e o que fazer em caso de atraso

A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns (e também mais delicados) no Direito de Família. Envolve não apenas questões financeiras, mas também o bem-estar de quem depende desse valor para viver com dignidade. Por isso, entender quem tem direito, como o valor é definido e o que pode ser feito em caso de atraso é fundamental para evitar conflitos e garantir o cumprimento da lei. Quem tem direito à pensão alimentícia? A pensão alimentícia não se restringe apenas

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Pensão alimentícia para filhos com deficiência: entenda seus direitos

A pensão alimentícia é um direito previsto em lei, e sua necessidade pode se estender por toda a vida quando o filho possui deficiência. Garantir esse direito é fundamental para assegurar qualidade de vida, dignidade e acesso a cuidados especiais. A pensão vai além dos 18 anos? Sim. Se o filho possui deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que o torne dependente, o dever de prestar alimentos pode se prolongar indefinidamente. Nesses casos, o sustento não é apenas uma obrigação

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Pensão alimentícia para filhos com autismo: quais os direitos?

Quando falamos sobre pensão alimentícia, muitas pessoas ainda associam o tema a um valor padrão, voltado apenas para cobrir despesas básicas como alimentação, moradia e educação. No entanto, quando se trata de filhos com autismo, a realidade é bem mais complexa e o Direito precisa considerar essas necessidades específicas. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um valor definido judicialmente ou por acordo entre as partes, com o objetivo de garantir que a criança ou adolescente tenha acesso

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