Direito da Criança e do Adolescente: Proteção, Dignidade e Garantia de Futuro
As crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e não apenas “futuros cidadãos”. Eles têm necessidades e garantias próprias, previstas por lei, que devem ser respeitadas desde o nascimento. O Direito da Criança e do Adolescente tem como missão assegurar que meninos e meninas vivam com dignidade, segurança e afeto — e sejam tratados com prioridade absoluta. O que é o Direito da Criança e do Adolescente? É o conjunto de normas jurídicas que regula os direitos fundamentais das crianças
28 de maio, 2025 12:00
